A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou projeto de lei que torna obrigatório o registro de ponto independentemente do número de funcionários da empresa (PL 5737/16).

Depois de muitas modificações, idas, vindas e voltas, na última sexta-feira foi publicada a lei complementar que muda as regras do sistema tributário chamado Simples Nacional.Foram meses de expectativa para essas mudanças, e o resultado foi “simpl

As alterações na Lei do Supersimples, sancionadas na semana passada pelo presidente Michel Temer, representam uma armadilha para o empresariado brasileiro.

Trabalhadores podem contar com recompensa de reconhecimento pelo bom desempenho e produtividade. É a chamada PLR (Participação nos Lucros e Resultados), benefício que tem natureza não salarial e funciona como espécie de bônus pago pela empresa, de

Condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. O Superior Tribunal de Justiça considera que o Código Civil é taxativo quando estabelece sanções pecuniárias para o caso de inadimplemento d

Vai trabalhar por apenas alguns meses? Entenda como seu contrato funciona e quais direitos você tem assegurados

Em 2017, obrigação acessória passa a vigorar, e empresas precisam estar ajustadas

A Receita Federal divulgou, em setembro de 2016, o conteúdo do seu Ato Declaratório Executivo para este ano, que tem como objetivo iniciar os procedimentos de expulsão de algumas Pessoas Jurídicas do Simples Nacional.

Fazer mais com menos nunca foi tão importante como nos tempos atuais. Quem menospreza esta ação está fadado ao abandono prematuro do mercado, altamente competitivo.

A contabilidade, tendo em vista o status de ciência social que possui, acaba por sofrer variações entre as localidades em função dos aspectos sociais, históricos, econômicos e políticos de cada país.