É comum contribuintes com 65 anos ou mais receberem, de forma cumulativa, proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão, pagos pela previdência oficial ou complementar.

O arquivo digital da EFD-ICMS/IPI será gerado pelo contribuinte de acordo com as especificações do leiaute definido em Ato COTEPE e conterá a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido ent

Está disponível no sítio eSocial a Versão 1.4.1 do  Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico.

A Receita Federal promoveu mudanças no aplicativo usado para enviar a declaração de Imposto de Renda de 2016 por dispositivos móveis, como celular ou tablet.

Uma frase mais que batida no mercado de trabalho é a de que o profissional tem que estar sempre atualizado, buscando novos conhecimentos.

Os conceitos de jurisdição e processo induzem ao conceito de ação. Aliás, os três conceitos são entrelaçados de tal forma que já se registrou que formem a trilogia (1) da ciência processual.

A ineficiência e malversação na aplicação dos recursos arrecadados são as principais causas da incapacidade dos entes públicos cumprirem suas funções

O cenário econômico, além de estar engessado, trazendo queda nas vendas, inadimplência em alta para as empresas, ainda traz a realidade de intensa fiscalização e autuações fiscais, pois os Estados e a União também estão em crise.

Os contribuintes devem ficar atentos, além dos documentos enviados à Receita Federal, às fotos e textos postados em redes sociais

Na Declaração de Ajuste Anual (exceto a Declaração Simplificada), podem ser deduzidas do total dos rendimentos recebidos despesas médicas pagas para tratamento do contribuinte, de seus dependentes, e de alimentandos em virtude de decisão judicial (R