E frisou que, conforme demonstrado, a empresa não possuiu empregados nos anos de 2009 a 2013, razão pela qual não esteve obrigada a pagar a contribuição sindical durante esse período.
Novo prazo de adesão termina no dia 30 de outubro de 2015
A ECF é uma medida de simplificação tributária.
O prazo para apresentação das obrigações acessórias exigidas pela Receita Federal do Brasil (RFB)
Sem nenhuma mudança na legislação trabalhista, eSocial é oportunidade para o RH das empresas “arrumar a casa”.
A alíquota passará de 15% para 18%
Soluções existem, mas requerem uma dose extra de boa vontade política, pois dependem do Poder Legislativo.
A Justiça já reconheceu ao poupador a possibilidade de reivindicar o recebimento das diferenças
O magistrado constatou que o reclamante prestava serviço para os reclamados como técnico agrícola
Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos.