Em sua análise, o relator observou que o reclamante recebia comissões, mas que eram denominadas como PLR.
Contribuintes devem preencher documentos até dia 30 de setembro, ou podem ser multados
Vejamos algumas distinções entre a ECD e ECF que não podem passar despercebidas. Confira!
Base: Manual da ECF – versão Agosto/2015.
A princípio, tal revogação, se aprovada, só seria aplicável para 2016.
Os efeitos do novo índice prevalecem a partir de 30-6-2009, data em que entrou em vigor o dispositivo declarado inconstitucional pelo STF - Supremo Tribunal Federal.
Trata-se do desconto de parcelas já pagas anteriormente ao empregado sob o mesmo título.
Apenas preenchia as propostas e entregava a documentação correspondente, não tendo o poder de conceder ou não o financiamento.
O chamado Refis da Crise renegocia dívidas com desconto nas multas e nos juros
A opção pela tributação substitutiva será manifestada mediante o pagamento da contribuição incidente sobre a receita bruta relativa a janeiro de cada ano