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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Substituição tributária pode ser aliada no aumento da arrecadação estadual
A legislação passou a abranger gêneros que podem entrar no regime e tirou dos estados a autonomia para defini-los.
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Turma declara de ofício prescrição de ação proposta mais de 2 anos após a extinção do contrato de trabalho
Essa questão foi discutida em um processo analisado pela 9ª Turma do TRT mineiro.
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Meu pedido de Radar foi negado. E agora o que faço?
Há diversos motivos para o indeferimento do pedido de Radar.
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DPLAT - Declaração de Planejamento Tributário - Instruções da Receita Federal
Até o presente momento (são 15h do dia 24.08.2015 - 2ª feira), a RFB ainda não disponibilizou nenhuma nova versão da ECF/2015
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Alterações na Nota Fiscal Eletrônica? Saiba como proceder
Na postagem de hoje, vamos comentar as três formas de alteração de uma NF-e: cancelamento, carta de correção eletrônica e nota fiscal eletrônica complementar.
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Empresas driblam elevação de PIS/Cofins
Vence hoje o primeiro recolhimento de contribuições sobre receitas financeiras com a nova alíquota, de 4,65%.
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Quando o ISS Deve ser Retido?
A retenção deverá ocorrer também nas hipóteses de:
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ECF – Registro das diferenças dos saldos societários e fiscal
O registro é obrigatório para as empresas tributadas pelo lucro real
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Juíza descaracteriza justa causa ao constatar dupla punição pela mesma falta
Mas o que a julgadora constatou ao analisar as provas foi uma realidade diferente de ambas as versões.
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Receita implanta o parcelamento de débitos previdenciários inscritos em Dívida Ativa da União diretamente pela internet
O parcelamento já está disponível no e-CAC
