Para solicitar o material, os interessados ou seus representantes legais devem preencher um requerimento, cujo modelo consta em anexo à Portaria MTE nº 1.308/2014.

E o "auxílio solidão" foi o objeto de uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais - SINDFER

O recurso foi interposto pela Sertel contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES)

O Microempreendedor Individual (MEI) não precisa de Assessoria Profissional obrigatória.

Contratante e prestador de serviço: quem envia dados pelo eSocial?

A Receita Federal não irá prorrogar o prazo de adesão ao chamado Refis da Copa, o novo programa de parcelamento de débitos tributários cujo acesso somente via internet foi encerrado ontem.

Candidatos devem informar, entre outros, os gastos de campanha realizados até o momento.

Através das seguintes soluções de consulta, a RFB esclareceu para os contribuintes sobre a incidência e retenção da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)

“O Guia Completo da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor" reúne as principais informações sobre o que é a Nota Fiscal Eletrônica (NFC-e)

Com as leis de incentivo fiscal, empresas podem abraçar causas e investir em projetos culturais, esportivos e ONGS