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Notícias Técnicas
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Sped começa a valer para as pequenas empresas em 2013
Os primeiros obrigados, que são grandes empresas integrantes do lucro real, já estão entregando os impostos pelo novo layout da Receita Federal.
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Dirf 2013: Aprovado o programa gerador da declaração relativa ao ano-calendário de 2012
Instrução Normativa 1.317/2013
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Receita planeja ampliar número de contribuintes benficiados com declaração pré-preenchida
Antes mesmo de implantar o serviço, o número previsto de beneficiários pode aumentar.
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IRPJ e CSLL – Isenção para Entidades de Previdência Complementar
Instrução Normativa RFB 1.315/2013 alterando a Instrução Normativa SRF 588/2005
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ADI questiona lei sobre isenção de contribuições sociais
O autor da ação ressalta ainda que dispositivos da lei atacada tentam restringir “indevidamente” a imunidade definida em dispositivos da Constituição Federal.
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Mudança na lei beneficia pequenas empresas
Mudança na lei beneficia pequenas empresas
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ISS poderá ser recolhido e retido pela Administração Pública
Atualmente o imposto é pago por iniciativa do próprio contribuinte.
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Aprovado o programa da Dirf 2013
Instrução Normativa 1.317/2013
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Empresas estão despreparadas para mudança no ICMS para importados
Advogados afirmam receber consultas diárias e que cálculo do conteúdo nacional ainda não está claro
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DNRC publica Instruções Normativas importantes para empresas
A Instrução Normativa 122 trata da regulamentação de arquivamento de atos decorrentes de inscrição, alteração, extinção, enquadramento de empresários pelas juntas comerciais.
