O Refis da Crise trouxe inúmeros benefícios aos devedores tributários da União.
Deliberação nº 656
Projeto que extingue contribuição sobre Fundo de Garantia tramita sem aprovação há quatro anos.
As oportunidades de trabalho no Pré-Sal fomentam um interesse já crescente por parte dos estrangeiros.
Um aposentado que possuía conta conjunta com a sócia de uma empresa que estava sendo executada recorreu ao Tribunal do Trabalho de São Paulo (2ª Região)
Com base nessa norma e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que considera o intervalo intrajornada não usufruído equiparado à hora extra
Uma dica simples, mas dificilmente cumprida pelos contribuintes brasileiros, é se preparar para a temporada de prestação de contas ao longo do ano.
Mas uma redução nesse valor ajudaria os itens de material escolar fabricados no Brasil a serem mais competitivos que os asiáticos, por exemplo.
De acordo com o jornal, no máximo, admite-se internamente no governo que o mínimo chegue a R$ 550,00
Pela proposta, a isenção valerá apenas para fevereiro por ser o mês em que começam as aulas em quase todo o país